Direito Público

O curso oferecerá subsídios necessários para a qualificação e a especialização de profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a Administração Pública Municipal, Estadual ou Federal. Ademais, formará profissionais com uma compreensão crítica acerca dos debates atuais do Direito Administrativo, dos novos parâmetros constitucionais, tributários, financeiros e processuais.

Informações gerais


Duração: 18 meses

Modalidade:

Carga Horária: 360h

Formação:

Mensalidade: 24x de R$ 515,00

Horário das Aulas:

Aulas aos sábados, das 8h às 12h e das 13h às 17h


Para quem é o curso

  • Graduados em Direito, que atuem ou pretendam atuar na área de Direito Público;
  • Profissionais da área do Direito ligados aos mais diversos campos de atuação: bacharéis, advogados, consultores, etc;
  • Profissionais da área pública cujas funções estejam direta ou indiretamente ligadas à área do Direito Público.
  • Disciplinas
  • Sobre o curso
  • Documentos necessários

Sobre o Curso

O curso oferecerá subsídios necessários para a qualificação e a especialização de profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a Administração Pública Municipal, Estadual ou Federal. Ademais, formará profissionais com uma compreensão crítica acerca dos debates atuais do Direito Administrativo, dos novos parâmetros constitucionais, tributários, financeiros e processuais.

Professores

Disciplinas

MÓDULO 1
Direito Constitucional sob o Ângulo dos Direitos Fundamentais e Direitos Humanos
Políticas Públicas e Funções do Estado
Direito Ambiental sob uma Visão da Sustentabilidade
Direito Social e Desenvolvimento Humano
Constitucionalização de Institutos de Direito Privado
Técnicas de Negociação

MÓDULO 2
Processo Tributário
Planejamento Tributário e Blindagem Patrimonial
Crimes contra a Ordem Tributária
Tributos Federal, Estadual e Municipal
Mediação

MÓDULO 3
Organização da Justiça e do Processo
Temas de Processo de Conhecimento e de Execução
Recursos no Processo Civil
Aspectos Polêmicos dos Procedientos Especiais
Prevenção de Disputas

MÓDULO 4
Direitos da Personalidade Civil e Constitucional
Aplicação na Prática da Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor
Normas Coletivas do Direito do Trabalho: Convenção Coletiva de Trabalho; Acordo Coleitvo de Traballho; Contrato Coletivo de Trabalho
Responsabilidade Civil Trabalhista
Empreendedorismo e Desenvolvimento de Novos Negócios

Documentos necessários

  • Fotocópia autenticada do Diploma de Graduação;
  • Fotocópia do RG e CPF;
  • Fotocópia do comprovante da taxa de inscrição;
  • Fotocópia do comprovante de residência;
  • 1 Foto 3×4


AMPARO LEGAL

O curso atende à Resolução CNE/CES nº 01 de 8 de junho de 2007.
Nesta carga horária não está computado o tempo de estudos individual ou em grupo (60h), sem assistência docente, e o reservado, obrigatoriamente, para a elaboração da monografia ou trabalho de conclusão de curso (30h), orientado por um professor do curso.